A REPÚBLICA ROMANA (de 459 a.C. a 31 a.C.)
De acordo com a tradição lendária, a monarquia teve fim em 509 a.C., quando a aristocracia rebelou-se contra a dominação etrusca e a tirania do rei Tarquínio, que foi deposto. O senado assumiu o poder, transformando-se na mais poderosa instituição política do mundo romano.
A aristocracia continuou a ser a classe que dominava a vida econômica e política da cidade, ocorrendo uma tendência para uma estratificação mais acentuada da sociedade romana. O endividamento dos pequenos proprietários levava ao aumento do número de escravos, dos trabalhadores servis e mesmo do s clientes. Acirraram-se os conflitos entre patrícios e plebeus. Entretanto, também entre os plebeus começou a se evidenciar uma estratificação: os plebeus pobres passaram a lutar pela abolição das dívidas, da servidão por dívidas e pela repartição das terras, enquanto os plebeus mais ricos preocupavam-se principalmente com o acesso aos cargos públicos.
Ao mesmo tempo, a cidade de Roma, após consolidar sua hegemonia sobre a liga das cidades do Lácio, passou a organizar lutas contra seus vizinhos, os volscos, équos e hérnicos. As lutas tinham inicialmente caráter defensivo, passando depois a um caráter nitidamente expansionista, visando o controle de toda a Itália meridional.
A organização política sofreu transformações significativas. No lugar do rei passaram a existir dois magistrados eleitos por um ano, em tempo de paz – os cônsules -, com plena autoridade sobre os assuntos civis, militares e religiosos. Em caso de necessidade, como guerras, revoltas ou calamidades, os cônsules eram substituídos por um ditador, que teria poder absoluto pelo período de seis meses. Os romanos passaram a identificar a liberdade política com o governo eleito por tempo determinado.
Além dos cônsules, existiam outras instituições: o senado, a instituição mais poderosa da república romana e da qual só participavam os patrícios, e a assembléia popular, que também teve sua importância política aumentada, pois, de simples órgão que registrava os editos reais, passou a votar as questões que lhe eram apresentadas pelos cônsules; mas nunca chegou a Ter os mesmos poderes que as assembleias das cidades-estados gregas.
INTENSIFICAÇÃO DE LUTA ENTRE PATRÍCIOS E PLEBEUS
Para se compreender a intensa luta travada entre plebeus e patrícios é necessário ter-se uma visão geral de estrutura econômica e social vigente em Roma, pelo menos até o final da república.
A agricultura era a atividade básico, predominando a pequena propriedade rural, cultivada pelo próprio dono, às vezes auxiliado por escravos. As mesmo tempo, as terras pertencentes ao Estado – ager publicus – aumentavam consideravelmente principalmente quando se acentuou a tendência expansionista. Essa terras deveriam ser cedidas aos membros da comunidade: os terrenos desocupados seriam cedidos como pastos, e os terrenos já ocupados, na época da conquista, estariam sujeitos ao pagamento de taxas. A maior parte das terras públicas, porém, era abandonada e inculta, sendo ocupada por particulares, sem o pagamento de qualquer taxa.
Na apropriação dessas terras, a aristocracia patrícia sempre levava vantagem, principalmente porque eram seus membros que ocupavam os principais cargos públicos. O senado e a magistratura eram monopólio dos patrícios. A participação dos plebeus na comitia centuriata (assembléia da centúria) era puramente formal, pois a aristocracia detinha o poder de decisão, uma vez que as centúrias patrícias eram mais numerosas. Os plebeus também não podiam casar com patrícios nem podiam ser sacerdotes.
Essa situação foi se agravando cada vez mais, porque os plebeus também passaram a Ter participação na vida militar; e como as campanhas militares se intensificavam, os pequenos proprietários, que se mantinham muito tempo afastados de suas propriedades, ficavam sujeitos à ruína, enquanto as propriedades dos patrícios eram aumentadas, progressivamente, com as novas conquistas.
No ano de 494 a.C., os plebeus abandonaram Roma e foram para o Monte Sagrado, próximo à cidade. Essa retirada significou em enfraquecimento do exército romano, o que levou os patrícios a admitirem uma série de concessões aos plebeus. A principal concessão foi o direito de eles elegerem um tributo da plebe, com poder de veto sobre as decisões dos magistrados, com exceção das decisões militares. Esses tribunos, inicialmente em número de dois e mais tarde de dez, gozavam de inviolabilidade pessoal e residencial, pois suas casas eram consideradas lugares de “asilo”. Tornaram-se verdadeiros protetores da plebe, já que, além das atribuições já citadas, podiam impedir qualquer ação do Estado contra os plebeus, através da simples oposição a essa medida – intercessio.
As leis romanas eram baseadas na tradição e interpretadas pelos patrícios. Os plebeus, num processo semelhante ao ocorrido na Grécia, passaram a exigir leis escritas, o que levou ao aparecimento, em 450 a.C., do primeiro código de leis escrito da história romana – a Lei das Doze Tábuas -, redigido por uma comissão de decuriões composta de patrícios e plebeus.
Uma década depois, por proposta dos tribunos da plebe Licínio e Séxtio, os plebeus conseguiram conquistar o direito de um dos cônsules ser de origem plebeia. Mais tarde, obtiveram também o direito de ocupar o cargo de ditador.
A aristocracia romana, porém, soube absorver as conquistas sociais e políticas dos plebeus e manteve o controle do Estado, fosse através do sistema de votação na comitia centuriata, que inviabilizava a participação dos cidadãos mais pobres, fosse através da arregimentação dos clientes, que foi perdendo seu caráter de base eleitoral.
Em 445 a.C., foram permitidos os casamentos entre plebeus e patrícios, o que levou a uma associação entre as famílias plebeias mais ricas e os patrícios, fazendo surgir uma nova aristocracia – a nobilitas -, composta de um número reduzido de famílias que, durante muito tempo, controlaram o acesso aos mais elevados cargos do Estado.
Com a expansão militar romana, novas magistraturas foram criadas: os protetores, que cuidavam dos assuntos judiciários; os censores, que dividiam os cidadãos segundo os bens e preparavam a lista dos senadores; os edis, que cuidavam do abastecimento e da vigilância da cidade de Roma; os questores, que administravam o tesouro público. Os plebeus conseguiram Ter acesso a todos esses cargos, porém, cada vez mais se acentuava a divisão interna da camada plebeia entre pobres e ricos.
EXPANSÃO ROMANA: AS CONQUISTAS
Foi durante o período republicano que Roma se transformou de simples cidade-estado em um grande império, voltando-se inicialmente para a conquista da Itália e mais tarde de todo o mundo mediterrâneo.
O imperialismo romano se estendeu pelo período de quase um milênio, desde a época da monarquia até o Baixo Império. Como a expansão imperialista provocou profundas transformações na vida econômica, social e política de Roma, podemos identificar diferentes fatores para justificá-la em épocas determinadas da história romana.
Para simplificar o estudo desses fatores, dividiremos a expansão em duas fases: a primeira, que se estende até o século III a.C., identificada com a conquista da Itália; e a Segunda, que corresponde à formação do poderoso império mediterrâneo.
Na primeira fase, o fator determinante da expansão foi a necessidade de novas terras cultiváveis, numa sociedade onde o desenvolvimento das forças produtivas era limitado e o conflito entre aristocracia e pequenos proprietários bastante acentuado. A disputa pelas terras do Estado, que aumentava, ao mesmo tempo que encontrava na conquista uma válvula de escape e uma motivação para a luta, acirrava as lutas internas entre a aristocracia e a plebe. A aristocracia rural, através da conquista, ampliava sues domínios territoriais e seu poder político e militar, estabelecendo alianças com as aristocracias dos Estados conquistados e aumentando os contingentes de seu exército, uma vez que Roma integrou, progressivamente, as regiões conquistadas ao seu sistema político, admitindo seus habitantes como cidadãos romanos, em graus diferenciados.
Para as massas camponesas, a conquista representava um alívio, na medida em que possibilitava o aumento das unidades de produção familiares, sempre sujeitas a profunda fragmentação pelo direito de herança e pagamento de dotes. Além desse fator, a participação, ainda que minoritária, na divisão das presas de guerra.
Na Segunda fase imperialista, quando os latifúndios escravistas (propriedades aristocráticas, com mão-de-obra escrava e produção especializada, voltada para o mercado) dominaram a economia romana, o fator determinante do expansionismo militar passou a ser recrutamento da mão-de-obra escrava, obtida a partir das populações vencidas. Estudaremos mais detalhadamente esse período na transição da república para o império e na fase imperial.
A CONQUISTA DA ITÁLIA
Em princípio do século V a.C., o objetivo fundamental da aristocracia romana era manter sua hegemonia na região do Lácio, o que preocupava as cidades etruscas.
Os latinos que viviam próximos a Roma sabiam que sem a ajuda romana não poderiam conter nova dominação etrusca. Formaram, então,uma liga das cidades latinas, sob o comando de Roma.
Em 449 a.C., os sabinos foram derrotados pelos romanos, que se apoderaram de boa parte do seu território. Pouco depois, os latinos venceram os volscos, que queriam isolá-los do mar, e novas colônias romanas foram instaladas nos territórios ocupados.
Em 395 a.C., os romanos venceram a cidade etrusca de Veios, numa luta iniciada pelo controle da foz do rio Tibre. Após essa vitória se seguiu-se uma derrota, por volta de 390 a.C., quando os gauleses que organizavam expedições de saque às regiões do sul da Etrúria chegaram ao território romano, saquearam a população e exigiram o pagamento de resgate, em dinheiro, para a libertação da cidade.
A invasão dos gauleses levou as cidades latinas a refazerem a aliança com Roma, que andava bastante abalada. Até meados do século IV a.C., a expansão deveu-se à liga latina, dissolvida em 340 a.C., quando a sublevação das cidades latinas levou Roma a submetê-las totalmente à sua hegemonia. A partir daí, a conquista passou a ser feita sob o controle absoluto de Roma, mas as colônias instaladas tinham um caráter latino.
De 327 a 290 a.C., Roma guerreou contra os samnitas pelo domínio da fértil região da Campânia. A maior parte dos samnitas acabou se aliando aos romanos.
Posteriormente, Roma submeteu o norte da Etrúria, cujos domínios compreendiam a Itália central e parte da Itália setentrional. Quando a supremacia romana se estendeu ao sul da Itália, algumas cidades gregas, como Nápoles, aliaram-se a Roma, enquanto outras, como Tarento, declararam-lhe guerra.
Em 272 a.C., o sul da Itália, inclusive Tarento, se rendeu. Toda a península Apenina, exceto o vale do Pó, passou ao domínio romano.
Ao conquistarem uma região italiana, pelo menos um terço do território ocupado era apropriado pelo Estado – ager publicus – e distribuído aos cidadãos romanos, para várias finalidades: instalação de colônias, distribuição de lotes individuais ou ocupação pela aristocracia, que tinha os meios disponíveis para o seu aproveitamento.
A EXPANSÃO FORA DA ITÁLIA
A expansão fora do território italiano teve início com as Guerras Púnicas, contra Cartago, cidade-estado fenícia localizada ao norte da África, que por volta do século III a.C. dominava o comércio do Mediterrâneo possuindo colônias na Sicilia, Sardenha, Córsega, Espanha e em toda a costa setentrional da África.
Os conflitos entre Roma e Cartago se iniciaram a partir da expansão romana pela Itália meridional. Quando Roma anexou os portos italianos do sul e os interesses de Nápoles e Tarento (colônias gregas rivais de Cartago) se tornaram interesses romanos, a guerra passou a ser inevitável. Era quase certo que Roma, como líder dos gregos ocidentais, iria intervir na luta secular entre sicilianos e cartagineses.
A maior parte da ilha da Sicília era habitada por cartagineses, em luta constante com as colônias gregas ali existentes. Os romanos intervieram nessa luta e uma de suas legiões ocupou a cidade de Messina. Os cartagineses declararam guerra a Roma.
As forças das duas potências eram bastante equilibradas, pois o poderio de ambas era sustentado por uma comunidade de cidadãos e um poderoso exército, apoiado por aliados em caso de guerra.
Nas três Guerras Púnicas (de 264 a.C. a 146 a.C.), os romanos venceram os cartagineses, impondo seu domínio na Sicília, Córsega e Sardenha, além da Espanha, que só foi totalmente integrada ao império romano após a total submissão dos celtiberos, em 133 a.C. Portugal, por sua vez, caiu sob o domínio romano em 140 a.C., quando os lusitanos, liderados por Viriato, foram vencidos pelas tropas romanas. Parte do norte da África também foi dominada pelos romanos, a partir da queda e destruição de Cartago, em 146 a.C. Todo o Mediterrâneo Ocidental passou para o domínio romano.
Ao mesmo tempo em que estava envolvida com as Guerras Púnicas, Roma voltou sua atenção para o Mediterrâneo Oriental, onde o império formado por Alexandre Magno havia se desagregado.
A Macedônia, aliada a Cartago na Segunda Guerra Púnica, foi derrotada em 197 a.C., tornando-se protetorado romano. Posteriormente, com a revolta dos macedônios, Roma dominou totalmente a região, transformando-a em província romana, em 168 a.C.
A Síria foi vencida em 189 a.C., seguindo-se depois a conquista da Grécia e da Ásia Menor e o estabelecimento de um protetorado romano no Egito.
Com a conquista da Gália Transalpina, efetivada por Júlio César (51 a.C.), a Roma republicana transformou-se no maior império da Antiguidade.
CONSEQÜÊNCIAS DA EXPANSÃO ROMANA
A expansão romana exigiu uma nova forma de administrar as terras conquistadas e, no plano interno, trouxe profundas modificações na sociedade.
A partir da conquista de terras fora da península Apenina, Roma passou a agrupar os territórios anexados em províncias, cujo sistema de exploração sofreu profundas transformações. Enquanto na expansão inicial dava-se ênfase à conquista das terras incorporadas ao ager publicus, às alianças políticas e ao fornecimento de soldados, na fase posterior da expansão romana destacava-se a cobrança de tributos anuais, em espécie ou moeda, o pagamento de indenizações de guerra, a exclusividade na exploração das minas e principalmente o recrutamento de escravos entre a população dominada.
Nas regiões dominadas ficavam o exército e os governadores, que controlavam o poder civil e militar. A arrecadação dos impostos provinciais era arrendada pelo Estado romano a particulares - os publicanos - que se tornaram um poderoso grupo, de grande importância nas lutas sociais travadas no final do período republicano.
A expansão romana provocou transformações radicais na vida econômica e social de Roma, sem, no entanto, alterar sua estrutura política. Roma continuava sendo uma cidade-estado governada pela aristocracia, através do seu principal órgão político - o senado. A camada aristocrática havia alterado sua composição, com a incorporação dos plebeus ricos, mas não havia alterado suas concepções nem seus objetivos de controle exclusivo do poder. Mesmo essa nova aristocracia - a nobilitas - só muito lentamente recrutava novos quadros entre as camadas de maior renda, os équites ou cavaleiros, que passavam a ser conhecidos como "homens novos", discriminados pela oligarquia que tradicionalmente controlava o poder.
Por outro lado, os plebeus, como já vimos anteriormente, sofreram profunda estratificação interna, e os tribunos da plebe, pertencentes às camadas plebeias ricas, afastavam-se cada vez mais das camadas populares.
Os pequenos proprietários, devido à mobilização permanente para a guerra, foram prejudicados e passaram a ter dificuldades de readaptação na vida agrícola, o que levou grandes contingentes populacionais a migrar as grandes cidades, enquanto outros grupos de pequenos proprietários arruinados passaram a trabalhar como camponeses contratados por grandes proprietários – os coloni.
A concentração de propriedades rurais levou ao aparecimento do latifúndio. Havia, portanto, em Roma, capital abundante nas mãos da aristocracia e mão-de-obra disponível, principalmente com o aumento do número de escravos. A especialização agrícola, com produção voltada para o mercado, passou a dominar a vida econômica romana.
Foram essas transformações que geraram tensões, responsáveis pela crise da República: disputa entre a aristocracia da cidade de Roma e as elites provinciais; tensões no interior do exército, que necessitava do recrutamento dos camponeses, mas cuja ação só beneficiava os senadores e os éqüites; tensões de caráter étnico e cultural, agravadas pela escravização das populações submetidas.
A CRISE DA REPÚBLICA
É quase impossível determinar, cronologicamente, quando a sociedade romana passou a ser essencialmente escravista. A escravidão já existia desde o período da realeza, mas como uma relação de produção sem grande importância para a vida romana. O certo é que, com a aceleração do expansionismo romano, o escravo passou a ser a base do sistema produtivo. A partir do século II a.C., essa transformação passa a ser bem evidente.
As revoltas dos escravos foram mais explosivas e constantes no meio rural. Dentre elas destacam-se as ocorridas na Sicília, entre 136 e 133 a.C., onde os escravos chegaram a tomar o poder, estabelecendo um governo monárquico. Também no reino de Pérgamo, na Ásia Menor, escravos e cidadãos pobres, liderados por Aristônico, revoltaram-se contra Roma, sendo derrotados em 130 a.C. Essas revoltas preocuparam a aristocracia romana, mas não abalaram O sistema escravista, que se consolidava cada vez mais.
Os escravos urbanos também participaram das lutas políticas, particularmente daquelas travadas no final da república, mas não como uma camada social portadora de reivindicações e sim como massa de manobra de grupos políticos.
A REFORMA DOS GRACO
Uma das questões centrais das lutas internas dos romanos era a disputa pela terra entre os ricos e os camponeses pobres.
Durante a primeira metade do século II a.C., o senado ainda manteve uma política de colonização intensa na Gália cisalpina e na parte sul da Itália, mas não na Itália central, onde já predominavam os latifúndios escravistas. Mas a distância entre regiões colonizadas, a pequena extensão dos lotes e os poucos recursos disponíveis levaram os colonos a abandonar as zonas de colonização. O fim dessas colônias provocou um aumento de tensão em Roma.
Alguns elementos progressistas da aristocracia romana, influenciados pela cultura grega, bastante forte nesse período, pensaram em reformas sociais. Um desses elementos foi o senador Tibério Graco, que preparou um projeto visando melhorar a combatividade do exército romano, desmoralizado pela sua rendição, quase sem luta, na Espanha.
Segundo Tibério Graco, a melhoria da combatividade do exército dependia da melhoria das condições de vida dos camponeses pois, nesse período, o campesinato constituía a base do exército romano. Assim, resolveu conceder terras àqueles que não as possuíam em quantidade suficiente para sobreviver.
Como tal proposta só poderia ser aprovada pela assembléia popular, e só os tribunos podiam apresentar projetos, ele candidatou-se a esse posto e venceu as eleições.
O projeto de Tibério Graco limitava a quantidade máxima de terras públicas que uma família poderia possuir em 500 iugera (medida romana) para o chefe e 250 por filho (até o máximo de dois). Essas terras se tornariam propriedade dos seus concessionários, porém aquelas concedidas aos pobres não se tornariam propriedade particular, pois não poderiam ser vendidas e estavam sujeitas ao pagamento de taxas de arrendamento.
No dia da votação do projeto, uma multidão de camponeses reuniu-se em Roma. Os senadores, para não perderem a votação, recorreram a um antigo recurso constitucional romano – o veto de um tribuno a qualquer lei. O veto foi dado por Otávio. Tibério recorreu a um meio inconstitucional e pediu à plebe que afastasse Otávio e aprovasse a lei.
Para a execução da lei era necessário o poio dos tribunos, que eram eleitos anualmente. Tibério candidatou-se novamente para o posto, além de procurar eleger outros candidatos seus. Como a reeleição de um tribuno era contrária à tradição romana, a aristocracia passou a acusá-lo de pretender instalar um governo tirano. No dia das eleições houve um conflito armado, onde Tibério e muitos de seus partidários foram mortos.
Caio Graco, irmão de Tibério, foi eleito tribuno em 124 a.C., e apresentou um projeto de reformas muito mais amplo à assembléia. Entre suas propostas, incluíam-se uma lei que estendia a todo o mundo romano as terras concedidas aos pobres; um programa de obras públicas para dar ocupação à plebe urbana; uma reforma judiciária que favorecia camadas intermediárias, tirando o papel de juiz dos senadores e transferindo-o para os cavaleiros (comerciantes), que passaram também a exercer importante papel nas finanças públicas com o arrendamento da cobrança dos impostos provinciais.
Com a lei frumental, iniciou-se a distribuição de trigo para a população romana. subvencionada pelo Estado. Esse hábito assumiu grande importância no século I a.C., tornando-se totalmente gratuito a partir do ano de 58 a.C.
Caio Graco, em sua campanha à reeleição, sugeriu que a assembléia estendesse os direitos de cidadania a todos os aliados de Roma, mas o projeto foi derrotado e o senado ordenou a expulsão de todos aqueles que não eram cidadãos romanos.
Tentando derrubar Caio Graco, os aristocratas denunciaram-no como sendo inimigo da religião e da pátria, alegando que ele havia fundado, em Cartago, uma colônia numa região considerada amaldiçoada. Caio Graco foi perseguido e seus partidários foram derrotados pelo senado. Temendo tornar-se prisioneiro, pediu a um escravo que o matasse.
Os únicos beneficiários das reformas dos Graco foram os cavaleiros, que há muito pretendiam participar das estruturas efetivas de poder do Estado. Os camponeses, porém, continuaram a perder suas terras e os latifúndios continuaram sua expansão.
As tentativas de reforma não conseguiram restaurar a propriedade camponesa nem a estrutura do exército, baseada no recrutamento dos cidadãos. O exército passou, progressivamente, a ser profissional, composto por mercenários que faziam da vida militar seu meio de sobrevivência (ver adiante as reformas de Mário).
A GUERRA CIVIL: MÁRIO E SILA
A classe senatorial consolidou seu do mínio sobre a cidade de Roma e continuou sua política de conquistas.
Uma das primeiras grandes investidas do exército romano foi sobre a Numídia, ao norte da África. Mas os generais romanos, mais preocupados com seus interesses particulares do que com os do Estado, eram subornados pelo rei daquela região e a guerra se tornava indefinida. A conquista definitiva da Numídia aconteceu quando a assembléia romana elegeu como chefe das tropas africanas o incorruptível Caio Mário, que foi reeleito cônsul e general-chefe.
Mário iniciou uma série de reformas no exército, ao perceber que sua base de recrutamento - os camponeses - não tinha grande interesse em lutar, o que provocava indisciplina e deserção. Passou também a convocar a classe dos proletarii (indivíduos sem bens e com prole para sustentar), contrariando a tradição romana, que restringia o recrutamento militar aos proprietários. Os soldados passaram a ser assalariados, passo decisivo para a profissionalização militar.
Nessa época, a situação de Roma era difícil. Explodiram revoltas de escravos na Sicília, e povos itálicos se rebelaram por não gozarem do direito de cidadania romana, apesar de serem seus aliados.
Os dois principais generais romanos, Mário e Sila, foram enviados para submeter os revoltosos. A luta durou três anos, e Roma só pôde vencê4a após uma série de expedientes para dividir os aliados.
Antes do final da revolta dos itálicos, Roma teve de enfrentar outro adversário -Mitridates, rei do Ponto, que conseguiu reu nir boa parte do Oriente helenizado e massacrar toda a população latina da Ásia Menor. Roma preparou-se para enviar tropas contra Mitridates. Os partidos popular e aristocrático apresentaram, como candidatos ao comando das tropas, Mário e Sila, respectivamente. O vencedor foi Sila, que partiu para o Oriente.
Aproveitando-se de sua ausência, Mário e seus seguidores se apossaram do poder em Roma. No entanto, no Oriente, Sila fez um acordo com Mitridates e retornou a Roma, onde derrotou Mário e seus partidários.
A partir daí (82 a.C.) instaurou uma ditadura em Roma, tornando-se ditador vitalício. Durante essa ditadura, Sila anulou o poder dos tribunos, limitou os direitos da assembléia popular e entregou o controle da justiça à aristocracia senatorial. Em 79 a.C. abdicou, retirando-se para a Sicília.
A CRISE CONTINUA
As lutas entre as diferentes facções e partidos políticos acirravam-se cada vez mais.
É importante notar que essas lutas eram disputas entre a classe aristocrática romana e as elites provinciais. Mas, na desorganização provocada por essas disputas, setores das camadas mais pobres e os próprios escravos também manifestavam sua insatisfação. Foi o que ocorreu, por exemplo, na Campânia, no ano 70 a.C., quando milhares de escravos, liderados por Espártaco e ajudados pelos proletários rurais da Itália, se rebelaram. Essa rebelião foi reprimida por Crasso, homem rico, saído da classe dos cavaleiros.
Também no Oriente, Roma conseguiu se impor a Mitridates, vencido por Pompeu, que anexou a Síria e a Palestina.
O partido democrático, liderado por Júlio César e financiado por Crasso, voltou a se manifestar em Roma, para tentar controlar o poder na cidade, aproveitando-se da ausência de Pompeu, que combatia no Oriente. Seu instrumento foi Catilina, um nobre arruinado e com fama de demagogo e conspirador, com grande influência sobre os desclassificados de Roma, Apoiado por Júlio César e Crasso, tentou várias vezes, inutilmente, ser eleito cônsul. Em 63 a.C., apoiado por soldados que haviam lutado contra Mário e estavam empobrecidos, tentou organizar uma conjuração em Roma. Seu plano foi descoberto e denunciado pelo cônsul Cícero. Catilina foi derrotado e morto pelas forças do senado.
O PRIMEIRO TRIUNVIRATO
Em 60 a.C., César, Pompeu e Crasso firmaram um pacto secreto para dividir o governo. Esse acordo denominou-se triunvirato (governo de três pessoas). Com a ajuda de Pompeu e Crasso, César conseguiu ser eleito cônsul e tornou-se o elemento encarregado da execução de medidas propostas pelos três. Distribuiu terras da Campânia para os soldados de Pompeu; apoiou os partidários de Crasso na expulsão de Cícero, senador aristocrático contrário às reformas de Roma; fez com que as soluções adotadas por Pompeu, em relação ao Oriente, fossem confirmadas pela assembléia. Para si, garantiu o governo das Gálias cisalpina e transalpina. Toda a Gália foi subjugada por César, o que lhe permitiu conquistar uma reputação militar e recursos materiais ilimitados, que lhe tornaram possível comprar a devoção dos seus soldados. Nessa fase de acirrada disputa política, os soldados mantinham-se fiéis aos seus generais, em função dos interesses clientelísticos que estes pudessem lhes garantir.
Durante a campanha da Gália, César procurou manter o triunvirato. Após a morte de Crasso, aumentaram os conflitos entre César e Pompeu.
César não respeitava as limitações constitucionais do seu cargo e voltava-se contra o senado, que também o temia. Com a expiração do mandato de César nas Gálias, o senado propôs-lhe que retornasse a Roma, onde seria candidato a cônsul, e que dispersasse seu exército, o que ele se recusou a fazer pois sabia que isso significava perder seu poder e ser destruído pelo senado.
César invadiu a Itália e marchou sobre Roma. Os senadores abandonaram a cidade e Pompeu retirou-se para a península Balcânica, onde, pouco tempo depois, foi abatido por César, que também derrotou seus exércitos na Espanha.
O Egito, onde havia uma disputa pelo poder entre os herdeiros, também foi alvo de César. Ele colocou a rainha Cleópatra no poder e deixou o Egito em 47 a.C.
A DITADURA DE CÉSAR
Ao retornar a Roma, César tornou-se o chefe do Estado romano, ocupando, ao mesmo tempo, o cargo de tribuno e de cônsul. Procurou manter o funcionamento formal das instituições republicanas, mas submetendo-as totalmente ao seu controle. Na luta contra o senado, apoiou-se nas camadas mais baixas da assembléia popular e nos veteranos do exército das províncias ocidentais.
César foi assassinado pela facção republicana do senado, em 44 a.C., mas seu desaparecimento não restituiu o poder ao senado, que, representando a oligarquia, era combatido pelo exército, pela plebe e pelas camadas ricas, que não partilhavam do poder.
O SEGUNDO TRIUNVIRATO
Com a morte de César, seus seguidores Marco Antônio e Lépido controlaram as tropas e impediram qualquer domínio político por parte do senado, que aceitou o acordo proposto por Marco Antônio para garantir todos os atos de César, mas a disputa entre os seguidores deste e a classe senatorial continuou.
Bruto e Cássio, senadores que lideraram a conspiração contra César, escaparam para o Oriente, onde controlaram parte do exército sediado na Macedônia, enfraquecendo a posição de Antônio.
Na Itália, Otávio, sobrinho de César, exigiu participação no governo e devolução do dinheiro retirado do espólio de seu tio. Antônio recusou-se a aceitar as exigências impostas e os veteranos de guerra de César ficaram com Otávio, que ofereceu seus serviços ao senado, sendo aceito. A maior parte dos soldados do senado passou para o comando de Otávio, que recebeu o título de cônsul e condenou os assassinos de César.
O esperado choque entre Antônio e Otávio não ocorreu. Como nenhum deles conseguiria governar sozinho, acabaram entrando em acordo e formaram, juntamente com Lépido, o segundo triunvirato.
Pelo acordo, dividiram entre si as principais províncias ocidentais do império e receberam poder ilimitado, por cinco anos, para reorganizar o Estado. O acordo foi ratificado pela assembléia popular.
Para garantir a "reorganização do Estado" instaurou-se o terror em Roma, com o objetivo de eliminar a oposição e levantar fundos para o pagamento dos soldados.
Antônio e Otávio dirigiram-se para a Macedônia, onde derrotaram o exército de Bruto e Cássio. Antônio foi para o oriente e Otávio retornou à Itália, onde começou a expropriar terras para doá-las a seus soldados.
O governo autocrático, instaurado por Antônio no Oriente, reabilitou Otávio junto à população romana, revoltada com os confiscos de terra. Quando Marco Antônio começou a doar províncias romanas aos herdeiros de Cleópatra, sua favorita, Otávio apresentou-o aos romanos como traidor de seus ideais. O senado apoiou Otávio, e toda a aristocracia da Itália e das províncias lhe jurou fidelidade.
Em 34 a.C., na batalha de Áctium, Marco Antônio foi derrotado pelo exército romano e, após sua morte e o suicídio de Cleópatra, o Egito transformou-se em província romana. Começava a nascer a Roma Imperial.
De acordo com a tradição lendária, a monarquia teve fim em 509 a.C., quando a aristocracia rebelou-se contra a dominação etrusca e a tirania do rei Tarquínio, que foi deposto. O senado assumiu o poder, transformando-se na mais poderosa instituição política do mundo romano.
A aristocracia continuou a ser a classe que dominava a vida econômica e política da cidade, ocorrendo uma tendência para uma estratificação mais acentuada da sociedade romana. O endividamento dos pequenos proprietários levava ao aumento do número de escravos, dos trabalhadores servis e mesmo do s clientes. Acirraram-se os conflitos entre patrícios e plebeus. Entretanto, também entre os plebeus começou a se evidenciar uma estratificação: os plebeus pobres passaram a lutar pela abolição das dívidas, da servidão por dívidas e pela repartição das terras, enquanto os plebeus mais ricos preocupavam-se principalmente com o acesso aos cargos públicos.
Ao mesmo tempo, a cidade de Roma, após consolidar sua hegemonia sobre a liga das cidades do Lácio, passou a organizar lutas contra seus vizinhos, os volscos, équos e hérnicos. As lutas tinham inicialmente caráter defensivo, passando depois a um caráter nitidamente expansionista, visando o controle de toda a Itália meridional.
A organização política sofreu transformações significativas. No lugar do rei passaram a existir dois magistrados eleitos por um ano, em tempo de paz – os cônsules -, com plena autoridade sobre os assuntos civis, militares e religiosos. Em caso de necessidade, como guerras, revoltas ou calamidades, os cônsules eram substituídos por um ditador, que teria poder absoluto pelo período de seis meses. Os romanos passaram a identificar a liberdade política com o governo eleito por tempo determinado.
Além dos cônsules, existiam outras instituições: o senado, a instituição mais poderosa da república romana e da qual só participavam os patrícios, e a assembléia popular, que também teve sua importância política aumentada, pois, de simples órgão que registrava os editos reais, passou a votar as questões que lhe eram apresentadas pelos cônsules; mas nunca chegou a Ter os mesmos poderes que as assembleias das cidades-estados gregas.
INTENSIFICAÇÃO DE LUTA ENTRE PATRÍCIOS E PLEBEUS
Para se compreender a intensa luta travada entre plebeus e patrícios é necessário ter-se uma visão geral de estrutura econômica e social vigente em Roma, pelo menos até o final da república.
A agricultura era a atividade básico, predominando a pequena propriedade rural, cultivada pelo próprio dono, às vezes auxiliado por escravos. As mesmo tempo, as terras pertencentes ao Estado – ager publicus – aumentavam consideravelmente principalmente quando se acentuou a tendência expansionista. Essa terras deveriam ser cedidas aos membros da comunidade: os terrenos desocupados seriam cedidos como pastos, e os terrenos já ocupados, na época da conquista, estariam sujeitos ao pagamento de taxas. A maior parte das terras públicas, porém, era abandonada e inculta, sendo ocupada por particulares, sem o pagamento de qualquer taxa.
Na apropriação dessas terras, a aristocracia patrícia sempre levava vantagem, principalmente porque eram seus membros que ocupavam os principais cargos públicos. O senado e a magistratura eram monopólio dos patrícios. A participação dos plebeus na comitia centuriata (assembléia da centúria) era puramente formal, pois a aristocracia detinha o poder de decisão, uma vez que as centúrias patrícias eram mais numerosas. Os plebeus também não podiam casar com patrícios nem podiam ser sacerdotes.
Essa situação foi se agravando cada vez mais, porque os plebeus também passaram a Ter participação na vida militar; e como as campanhas militares se intensificavam, os pequenos proprietários, que se mantinham muito tempo afastados de suas propriedades, ficavam sujeitos à ruína, enquanto as propriedades dos patrícios eram aumentadas, progressivamente, com as novas conquistas.
No ano de 494 a.C., os plebeus abandonaram Roma e foram para o Monte Sagrado, próximo à cidade. Essa retirada significou em enfraquecimento do exército romano, o que levou os patrícios a admitirem uma série de concessões aos plebeus. A principal concessão foi o direito de eles elegerem um tributo da plebe, com poder de veto sobre as decisões dos magistrados, com exceção das decisões militares. Esses tribunos, inicialmente em número de dois e mais tarde de dez, gozavam de inviolabilidade pessoal e residencial, pois suas casas eram consideradas lugares de “asilo”. Tornaram-se verdadeiros protetores da plebe, já que, além das atribuições já citadas, podiam impedir qualquer ação do Estado contra os plebeus, através da simples oposição a essa medida – intercessio.
As leis romanas eram baseadas na tradição e interpretadas pelos patrícios. Os plebeus, num processo semelhante ao ocorrido na Grécia, passaram a exigir leis escritas, o que levou ao aparecimento, em 450 a.C., do primeiro código de leis escrito da história romana – a Lei das Doze Tábuas -, redigido por uma comissão de decuriões composta de patrícios e plebeus.
Uma década depois, por proposta dos tribunos da plebe Licínio e Séxtio, os plebeus conseguiram conquistar o direito de um dos cônsules ser de origem plebeia. Mais tarde, obtiveram também o direito de ocupar o cargo de ditador.
A aristocracia romana, porém, soube absorver as conquistas sociais e políticas dos plebeus e manteve o controle do Estado, fosse através do sistema de votação na comitia centuriata, que inviabilizava a participação dos cidadãos mais pobres, fosse através da arregimentação dos clientes, que foi perdendo seu caráter de base eleitoral.
Em 445 a.C., foram permitidos os casamentos entre plebeus e patrícios, o que levou a uma associação entre as famílias plebeias mais ricas e os patrícios, fazendo surgir uma nova aristocracia – a nobilitas -, composta de um número reduzido de famílias que, durante muito tempo, controlaram o acesso aos mais elevados cargos do Estado.
Com a expansão militar romana, novas magistraturas foram criadas: os protetores, que cuidavam dos assuntos judiciários; os censores, que dividiam os cidadãos segundo os bens e preparavam a lista dos senadores; os edis, que cuidavam do abastecimento e da vigilância da cidade de Roma; os questores, que administravam o tesouro público. Os plebeus conseguiram Ter acesso a todos esses cargos, porém, cada vez mais se acentuava a divisão interna da camada plebeia entre pobres e ricos.
EXPANSÃO ROMANA: AS CONQUISTAS
Foi durante o período republicano que Roma se transformou de simples cidade-estado em um grande império, voltando-se inicialmente para a conquista da Itália e mais tarde de todo o mundo mediterrâneo.
O imperialismo romano se estendeu pelo período de quase um milênio, desde a época da monarquia até o Baixo Império. Como a expansão imperialista provocou profundas transformações na vida econômica, social e política de Roma, podemos identificar diferentes fatores para justificá-la em épocas determinadas da história romana.
Para simplificar o estudo desses fatores, dividiremos a expansão em duas fases: a primeira, que se estende até o século III a.C., identificada com a conquista da Itália; e a Segunda, que corresponde à formação do poderoso império mediterrâneo.
Na primeira fase, o fator determinante da expansão foi a necessidade de novas terras cultiváveis, numa sociedade onde o desenvolvimento das forças produtivas era limitado e o conflito entre aristocracia e pequenos proprietários bastante acentuado. A disputa pelas terras do Estado, que aumentava, ao mesmo tempo que encontrava na conquista uma válvula de escape e uma motivação para a luta, acirrava as lutas internas entre a aristocracia e a plebe. A aristocracia rural, através da conquista, ampliava sues domínios territoriais e seu poder político e militar, estabelecendo alianças com as aristocracias dos Estados conquistados e aumentando os contingentes de seu exército, uma vez que Roma integrou, progressivamente, as regiões conquistadas ao seu sistema político, admitindo seus habitantes como cidadãos romanos, em graus diferenciados.
Para as massas camponesas, a conquista representava um alívio, na medida em que possibilitava o aumento das unidades de produção familiares, sempre sujeitas a profunda fragmentação pelo direito de herança e pagamento de dotes. Além desse fator, a participação, ainda que minoritária, na divisão das presas de guerra.
Na Segunda fase imperialista, quando os latifúndios escravistas (propriedades aristocráticas, com mão-de-obra escrava e produção especializada, voltada para o mercado) dominaram a economia romana, o fator determinante do expansionismo militar passou a ser recrutamento da mão-de-obra escrava, obtida a partir das populações vencidas. Estudaremos mais detalhadamente esse período na transição da república para o império e na fase imperial.
A CONQUISTA DA ITÁLIA
Em princípio do século V a.C., o objetivo fundamental da aristocracia romana era manter sua hegemonia na região do Lácio, o que preocupava as cidades etruscas.
Os latinos que viviam próximos a Roma sabiam que sem a ajuda romana não poderiam conter nova dominação etrusca. Formaram, então,uma liga das cidades latinas, sob o comando de Roma.
Em 449 a.C., os sabinos foram derrotados pelos romanos, que se apoderaram de boa parte do seu território. Pouco depois, os latinos venceram os volscos, que queriam isolá-los do mar, e novas colônias romanas foram instaladas nos territórios ocupados.
Em 395 a.C., os romanos venceram a cidade etrusca de Veios, numa luta iniciada pelo controle da foz do rio Tibre. Após essa vitória se seguiu-se uma derrota, por volta de 390 a.C., quando os gauleses que organizavam expedições de saque às regiões do sul da Etrúria chegaram ao território romano, saquearam a população e exigiram o pagamento de resgate, em dinheiro, para a libertação da cidade.
A invasão dos gauleses levou as cidades latinas a refazerem a aliança com Roma, que andava bastante abalada. Até meados do século IV a.C., a expansão deveu-se à liga latina, dissolvida em 340 a.C., quando a sublevação das cidades latinas levou Roma a submetê-las totalmente à sua hegemonia. A partir daí, a conquista passou a ser feita sob o controle absoluto de Roma, mas as colônias instaladas tinham um caráter latino.
De 327 a 290 a.C., Roma guerreou contra os samnitas pelo domínio da fértil região da Campânia. A maior parte dos samnitas acabou se aliando aos romanos.
Posteriormente, Roma submeteu o norte da Etrúria, cujos domínios compreendiam a Itália central e parte da Itália setentrional. Quando a supremacia romana se estendeu ao sul da Itália, algumas cidades gregas, como Nápoles, aliaram-se a Roma, enquanto outras, como Tarento, declararam-lhe guerra.
Em 272 a.C., o sul da Itália, inclusive Tarento, se rendeu. Toda a península Apenina, exceto o vale do Pó, passou ao domínio romano.
Ao conquistarem uma região italiana, pelo menos um terço do território ocupado era apropriado pelo Estado – ager publicus – e distribuído aos cidadãos romanos, para várias finalidades: instalação de colônias, distribuição de lotes individuais ou ocupação pela aristocracia, que tinha os meios disponíveis para o seu aproveitamento.
A EXPANSÃO FORA DA ITÁLIA
A expansão fora do território italiano teve início com as Guerras Púnicas, contra Cartago, cidade-estado fenícia localizada ao norte da África, que por volta do século III a.C. dominava o comércio do Mediterrâneo possuindo colônias na Sicilia, Sardenha, Córsega, Espanha e em toda a costa setentrional da África.
Os conflitos entre Roma e Cartago se iniciaram a partir da expansão romana pela Itália meridional. Quando Roma anexou os portos italianos do sul e os interesses de Nápoles e Tarento (colônias gregas rivais de Cartago) se tornaram interesses romanos, a guerra passou a ser inevitável. Era quase certo que Roma, como líder dos gregos ocidentais, iria intervir na luta secular entre sicilianos e cartagineses.
A maior parte da ilha da Sicília era habitada por cartagineses, em luta constante com as colônias gregas ali existentes. Os romanos intervieram nessa luta e uma de suas legiões ocupou a cidade de Messina. Os cartagineses declararam guerra a Roma.
As forças das duas potências eram bastante equilibradas, pois o poderio de ambas era sustentado por uma comunidade de cidadãos e um poderoso exército, apoiado por aliados em caso de guerra.
Nas três Guerras Púnicas (de 264 a.C. a 146 a.C.), os romanos venceram os cartagineses, impondo seu domínio na Sicília, Córsega e Sardenha, além da Espanha, que só foi totalmente integrada ao império romano após a total submissão dos celtiberos, em 133 a.C. Portugal, por sua vez, caiu sob o domínio romano em 140 a.C., quando os lusitanos, liderados por Viriato, foram vencidos pelas tropas romanas. Parte do norte da África também foi dominada pelos romanos, a partir da queda e destruição de Cartago, em 146 a.C. Todo o Mediterrâneo Ocidental passou para o domínio romano.
Ao mesmo tempo em que estava envolvida com as Guerras Púnicas, Roma voltou sua atenção para o Mediterrâneo Oriental, onde o império formado por Alexandre Magno havia se desagregado.
A Macedônia, aliada a Cartago na Segunda Guerra Púnica, foi derrotada em 197 a.C., tornando-se protetorado romano. Posteriormente, com a revolta dos macedônios, Roma dominou totalmente a região, transformando-a em província romana, em 168 a.C.
A Síria foi vencida em 189 a.C., seguindo-se depois a conquista da Grécia e da Ásia Menor e o estabelecimento de um protetorado romano no Egito.
Com a conquista da Gália Transalpina, efetivada por Júlio César (51 a.C.), a Roma republicana transformou-se no maior império da Antiguidade.
CONSEQÜÊNCIAS DA EXPANSÃO ROMANA
A expansão romana exigiu uma nova forma de administrar as terras conquistadas e, no plano interno, trouxe profundas modificações na sociedade.
A partir da conquista de terras fora da península Apenina, Roma passou a agrupar os territórios anexados em províncias, cujo sistema de exploração sofreu profundas transformações. Enquanto na expansão inicial dava-se ênfase à conquista das terras incorporadas ao ager publicus, às alianças políticas e ao fornecimento de soldados, na fase posterior da expansão romana destacava-se a cobrança de tributos anuais, em espécie ou moeda, o pagamento de indenizações de guerra, a exclusividade na exploração das minas e principalmente o recrutamento de escravos entre a população dominada.
Nas regiões dominadas ficavam o exército e os governadores, que controlavam o poder civil e militar. A arrecadação dos impostos provinciais era arrendada pelo Estado romano a particulares - os publicanos - que se tornaram um poderoso grupo, de grande importância nas lutas sociais travadas no final do período republicano.
A expansão romana provocou transformações radicais na vida econômica e social de Roma, sem, no entanto, alterar sua estrutura política. Roma continuava sendo uma cidade-estado governada pela aristocracia, através do seu principal órgão político - o senado. A camada aristocrática havia alterado sua composição, com a incorporação dos plebeus ricos, mas não havia alterado suas concepções nem seus objetivos de controle exclusivo do poder. Mesmo essa nova aristocracia - a nobilitas - só muito lentamente recrutava novos quadros entre as camadas de maior renda, os équites ou cavaleiros, que passavam a ser conhecidos como "homens novos", discriminados pela oligarquia que tradicionalmente controlava o poder.
Por outro lado, os plebeus, como já vimos anteriormente, sofreram profunda estratificação interna, e os tribunos da plebe, pertencentes às camadas plebeias ricas, afastavam-se cada vez mais das camadas populares.
Os pequenos proprietários, devido à mobilização permanente para a guerra, foram prejudicados e passaram a ter dificuldades de readaptação na vida agrícola, o que levou grandes contingentes populacionais a migrar as grandes cidades, enquanto outros grupos de pequenos proprietários arruinados passaram a trabalhar como camponeses contratados por grandes proprietários – os coloni.
A concentração de propriedades rurais levou ao aparecimento do latifúndio. Havia, portanto, em Roma, capital abundante nas mãos da aristocracia e mão-de-obra disponível, principalmente com o aumento do número de escravos. A especialização agrícola, com produção voltada para o mercado, passou a dominar a vida econômica romana.
Foram essas transformações que geraram tensões, responsáveis pela crise da República: disputa entre a aristocracia da cidade de Roma e as elites provinciais; tensões no interior do exército, que necessitava do recrutamento dos camponeses, mas cuja ação só beneficiava os senadores e os éqüites; tensões de caráter étnico e cultural, agravadas pela escravização das populações submetidas.
A CRISE DA REPÚBLICA
É quase impossível determinar, cronologicamente, quando a sociedade romana passou a ser essencialmente escravista. A escravidão já existia desde o período da realeza, mas como uma relação de produção sem grande importância para a vida romana. O certo é que, com a aceleração do expansionismo romano, o escravo passou a ser a base do sistema produtivo. A partir do século II a.C., essa transformação passa a ser bem evidente.
As revoltas dos escravos foram mais explosivas e constantes no meio rural. Dentre elas destacam-se as ocorridas na Sicília, entre 136 e 133 a.C., onde os escravos chegaram a tomar o poder, estabelecendo um governo monárquico. Também no reino de Pérgamo, na Ásia Menor, escravos e cidadãos pobres, liderados por Aristônico, revoltaram-se contra Roma, sendo derrotados em 130 a.C. Essas revoltas preocuparam a aristocracia romana, mas não abalaram O sistema escravista, que se consolidava cada vez mais.
Os escravos urbanos também participaram das lutas políticas, particularmente daquelas travadas no final da república, mas não como uma camada social portadora de reivindicações e sim como massa de manobra de grupos políticos.
A REFORMA DOS GRACO
Uma das questões centrais das lutas internas dos romanos era a disputa pela terra entre os ricos e os camponeses pobres.
Durante a primeira metade do século II a.C., o senado ainda manteve uma política de colonização intensa na Gália cisalpina e na parte sul da Itália, mas não na Itália central, onde já predominavam os latifúndios escravistas. Mas a distância entre regiões colonizadas, a pequena extensão dos lotes e os poucos recursos disponíveis levaram os colonos a abandonar as zonas de colonização. O fim dessas colônias provocou um aumento de tensão em Roma.
Alguns elementos progressistas da aristocracia romana, influenciados pela cultura grega, bastante forte nesse período, pensaram em reformas sociais. Um desses elementos foi o senador Tibério Graco, que preparou um projeto visando melhorar a combatividade do exército romano, desmoralizado pela sua rendição, quase sem luta, na Espanha.
Segundo Tibério Graco, a melhoria da combatividade do exército dependia da melhoria das condições de vida dos camponeses pois, nesse período, o campesinato constituía a base do exército romano. Assim, resolveu conceder terras àqueles que não as possuíam em quantidade suficiente para sobreviver.
Como tal proposta só poderia ser aprovada pela assembléia popular, e só os tribunos podiam apresentar projetos, ele candidatou-se a esse posto e venceu as eleições.
O projeto de Tibério Graco limitava a quantidade máxima de terras públicas que uma família poderia possuir em 500 iugera (medida romana) para o chefe e 250 por filho (até o máximo de dois). Essas terras se tornariam propriedade dos seus concessionários, porém aquelas concedidas aos pobres não se tornariam propriedade particular, pois não poderiam ser vendidas e estavam sujeitas ao pagamento de taxas de arrendamento.
No dia da votação do projeto, uma multidão de camponeses reuniu-se em Roma. Os senadores, para não perderem a votação, recorreram a um antigo recurso constitucional romano – o veto de um tribuno a qualquer lei. O veto foi dado por Otávio. Tibério recorreu a um meio inconstitucional e pediu à plebe que afastasse Otávio e aprovasse a lei.
Para a execução da lei era necessário o poio dos tribunos, que eram eleitos anualmente. Tibério candidatou-se novamente para o posto, além de procurar eleger outros candidatos seus. Como a reeleição de um tribuno era contrária à tradição romana, a aristocracia passou a acusá-lo de pretender instalar um governo tirano. No dia das eleições houve um conflito armado, onde Tibério e muitos de seus partidários foram mortos.
Caio Graco, irmão de Tibério, foi eleito tribuno em 124 a.C., e apresentou um projeto de reformas muito mais amplo à assembléia. Entre suas propostas, incluíam-se uma lei que estendia a todo o mundo romano as terras concedidas aos pobres; um programa de obras públicas para dar ocupação à plebe urbana; uma reforma judiciária que favorecia camadas intermediárias, tirando o papel de juiz dos senadores e transferindo-o para os cavaleiros (comerciantes), que passaram também a exercer importante papel nas finanças públicas com o arrendamento da cobrança dos impostos provinciais.
Com a lei frumental, iniciou-se a distribuição de trigo para a população romana. subvencionada pelo Estado. Esse hábito assumiu grande importância no século I a.C., tornando-se totalmente gratuito a partir do ano de 58 a.C.
Caio Graco, em sua campanha à reeleição, sugeriu que a assembléia estendesse os direitos de cidadania a todos os aliados de Roma, mas o projeto foi derrotado e o senado ordenou a expulsão de todos aqueles que não eram cidadãos romanos.
Tentando derrubar Caio Graco, os aristocratas denunciaram-no como sendo inimigo da religião e da pátria, alegando que ele havia fundado, em Cartago, uma colônia numa região considerada amaldiçoada. Caio Graco foi perseguido e seus partidários foram derrotados pelo senado. Temendo tornar-se prisioneiro, pediu a um escravo que o matasse.
Os únicos beneficiários das reformas dos Graco foram os cavaleiros, que há muito pretendiam participar das estruturas efetivas de poder do Estado. Os camponeses, porém, continuaram a perder suas terras e os latifúndios continuaram sua expansão.
As tentativas de reforma não conseguiram restaurar a propriedade camponesa nem a estrutura do exército, baseada no recrutamento dos cidadãos. O exército passou, progressivamente, a ser profissional, composto por mercenários que faziam da vida militar seu meio de sobrevivência (ver adiante as reformas de Mário).
A GUERRA CIVIL: MÁRIO E SILA
A classe senatorial consolidou seu do mínio sobre a cidade de Roma e continuou sua política de conquistas.
Uma das primeiras grandes investidas do exército romano foi sobre a Numídia, ao norte da África. Mas os generais romanos, mais preocupados com seus interesses particulares do que com os do Estado, eram subornados pelo rei daquela região e a guerra se tornava indefinida. A conquista definitiva da Numídia aconteceu quando a assembléia romana elegeu como chefe das tropas africanas o incorruptível Caio Mário, que foi reeleito cônsul e general-chefe.
Mário iniciou uma série de reformas no exército, ao perceber que sua base de recrutamento - os camponeses - não tinha grande interesse em lutar, o que provocava indisciplina e deserção. Passou também a convocar a classe dos proletarii (indivíduos sem bens e com prole para sustentar), contrariando a tradição romana, que restringia o recrutamento militar aos proprietários. Os soldados passaram a ser assalariados, passo decisivo para a profissionalização militar.
Nessa época, a situação de Roma era difícil. Explodiram revoltas de escravos na Sicília, e povos itálicos se rebelaram por não gozarem do direito de cidadania romana, apesar de serem seus aliados.
Os dois principais generais romanos, Mário e Sila, foram enviados para submeter os revoltosos. A luta durou três anos, e Roma só pôde vencê4a após uma série de expedientes para dividir os aliados.
Antes do final da revolta dos itálicos, Roma teve de enfrentar outro adversário -Mitridates, rei do Ponto, que conseguiu reu nir boa parte do Oriente helenizado e massacrar toda a população latina da Ásia Menor. Roma preparou-se para enviar tropas contra Mitridates. Os partidos popular e aristocrático apresentaram, como candidatos ao comando das tropas, Mário e Sila, respectivamente. O vencedor foi Sila, que partiu para o Oriente.
Aproveitando-se de sua ausência, Mário e seus seguidores se apossaram do poder em Roma. No entanto, no Oriente, Sila fez um acordo com Mitridates e retornou a Roma, onde derrotou Mário e seus partidários.
A partir daí (82 a.C.) instaurou uma ditadura em Roma, tornando-se ditador vitalício. Durante essa ditadura, Sila anulou o poder dos tribunos, limitou os direitos da assembléia popular e entregou o controle da justiça à aristocracia senatorial. Em 79 a.C. abdicou, retirando-se para a Sicília.
A CRISE CONTINUA
As lutas entre as diferentes facções e partidos políticos acirravam-se cada vez mais.
É importante notar que essas lutas eram disputas entre a classe aristocrática romana e as elites provinciais. Mas, na desorganização provocada por essas disputas, setores das camadas mais pobres e os próprios escravos também manifestavam sua insatisfação. Foi o que ocorreu, por exemplo, na Campânia, no ano 70 a.C., quando milhares de escravos, liderados por Espártaco e ajudados pelos proletários rurais da Itália, se rebelaram. Essa rebelião foi reprimida por Crasso, homem rico, saído da classe dos cavaleiros.
Também no Oriente, Roma conseguiu se impor a Mitridates, vencido por Pompeu, que anexou a Síria e a Palestina.
O partido democrático, liderado por Júlio César e financiado por Crasso, voltou a se manifestar em Roma, para tentar controlar o poder na cidade, aproveitando-se da ausência de Pompeu, que combatia no Oriente. Seu instrumento foi Catilina, um nobre arruinado e com fama de demagogo e conspirador, com grande influência sobre os desclassificados de Roma, Apoiado por Júlio César e Crasso, tentou várias vezes, inutilmente, ser eleito cônsul. Em 63 a.C., apoiado por soldados que haviam lutado contra Mário e estavam empobrecidos, tentou organizar uma conjuração em Roma. Seu plano foi descoberto e denunciado pelo cônsul Cícero. Catilina foi derrotado e morto pelas forças do senado.
O PRIMEIRO TRIUNVIRATO
Em 60 a.C., César, Pompeu e Crasso firmaram um pacto secreto para dividir o governo. Esse acordo denominou-se triunvirato (governo de três pessoas). Com a ajuda de Pompeu e Crasso, César conseguiu ser eleito cônsul e tornou-se o elemento encarregado da execução de medidas propostas pelos três. Distribuiu terras da Campânia para os soldados de Pompeu; apoiou os partidários de Crasso na expulsão de Cícero, senador aristocrático contrário às reformas de Roma; fez com que as soluções adotadas por Pompeu, em relação ao Oriente, fossem confirmadas pela assembléia. Para si, garantiu o governo das Gálias cisalpina e transalpina. Toda a Gália foi subjugada por César, o que lhe permitiu conquistar uma reputação militar e recursos materiais ilimitados, que lhe tornaram possível comprar a devoção dos seus soldados. Nessa fase de acirrada disputa política, os soldados mantinham-se fiéis aos seus generais, em função dos interesses clientelísticos que estes pudessem lhes garantir.
Durante a campanha da Gália, César procurou manter o triunvirato. Após a morte de Crasso, aumentaram os conflitos entre César e Pompeu.
César não respeitava as limitações constitucionais do seu cargo e voltava-se contra o senado, que também o temia. Com a expiração do mandato de César nas Gálias, o senado propôs-lhe que retornasse a Roma, onde seria candidato a cônsul, e que dispersasse seu exército, o que ele se recusou a fazer pois sabia que isso significava perder seu poder e ser destruído pelo senado.
César invadiu a Itália e marchou sobre Roma. Os senadores abandonaram a cidade e Pompeu retirou-se para a península Balcânica, onde, pouco tempo depois, foi abatido por César, que também derrotou seus exércitos na Espanha.
O Egito, onde havia uma disputa pelo poder entre os herdeiros, também foi alvo de César. Ele colocou a rainha Cleópatra no poder e deixou o Egito em 47 a.C.
A DITADURA DE CÉSAR
Ao retornar a Roma, César tornou-se o chefe do Estado romano, ocupando, ao mesmo tempo, o cargo de tribuno e de cônsul. Procurou manter o funcionamento formal das instituições republicanas, mas submetendo-as totalmente ao seu controle. Na luta contra o senado, apoiou-se nas camadas mais baixas da assembléia popular e nos veteranos do exército das províncias ocidentais.
César foi assassinado pela facção republicana do senado, em 44 a.C., mas seu desaparecimento não restituiu o poder ao senado, que, representando a oligarquia, era combatido pelo exército, pela plebe e pelas camadas ricas, que não partilhavam do poder.
O SEGUNDO TRIUNVIRATO
Com a morte de César, seus seguidores Marco Antônio e Lépido controlaram as tropas e impediram qualquer domínio político por parte do senado, que aceitou o acordo proposto por Marco Antônio para garantir todos os atos de César, mas a disputa entre os seguidores deste e a classe senatorial continuou.
Bruto e Cássio, senadores que lideraram a conspiração contra César, escaparam para o Oriente, onde controlaram parte do exército sediado na Macedônia, enfraquecendo a posição de Antônio.
Na Itália, Otávio, sobrinho de César, exigiu participação no governo e devolução do dinheiro retirado do espólio de seu tio. Antônio recusou-se a aceitar as exigências impostas e os veteranos de guerra de César ficaram com Otávio, que ofereceu seus serviços ao senado, sendo aceito. A maior parte dos soldados do senado passou para o comando de Otávio, que recebeu o título de cônsul e condenou os assassinos de César.
O esperado choque entre Antônio e Otávio não ocorreu. Como nenhum deles conseguiria governar sozinho, acabaram entrando em acordo e formaram, juntamente com Lépido, o segundo triunvirato.
Pelo acordo, dividiram entre si as principais províncias ocidentais do império e receberam poder ilimitado, por cinco anos, para reorganizar o Estado. O acordo foi ratificado pela assembléia popular.
Para garantir a "reorganização do Estado" instaurou-se o terror em Roma, com o objetivo de eliminar a oposição e levantar fundos para o pagamento dos soldados.
Antônio e Otávio dirigiram-se para a Macedônia, onde derrotaram o exército de Bruto e Cássio. Antônio foi para o oriente e Otávio retornou à Itália, onde começou a expropriar terras para doá-las a seus soldados.
O governo autocrático, instaurado por Antônio no Oriente, reabilitou Otávio junto à população romana, revoltada com os confiscos de terra. Quando Marco Antônio começou a doar províncias romanas aos herdeiros de Cleópatra, sua favorita, Otávio apresentou-o aos romanos como traidor de seus ideais. O senado apoiou Otávio, e toda a aristocracia da Itália e das províncias lhe jurou fidelidade.
Em 34 a.C., na batalha de Áctium, Marco Antônio foi derrotado pelo exército romano e, após sua morte e o suicídio de Cleópatra, o Egito transformou-se em província romana. Começava a nascer a Roma Imperial.
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