História de Roma: A Monarquia

A MONARQUIA ROMANA (de cerca de 750 a.C. a 509 a.C.)

     O período monárquico iniciou-se com a fundação da cidade de Roma e terminou em 509 a.C., quando uma revolta da aristocracia depôs o último rei – Tarquínio, o Soberbo.
Durante a monarquia, a organização social básica do mundo romano era a gens, que pode ser definida como uma comunidade formada por um grupo extenso de pessoas que se reconhecem como descendentes de um antepassado comum e que organizam sua vida econômica e social baseada na solidariedade. A gens romana, entretanto, não tinha características de comunidade igualitária, pois constituía uma organização aristocrática, muitas vezes proprietária de escravos.
     As propriedades e as fortunas não saíam do interior da gens porque imperava o direito paterno, que excluía as mulheres da herança, uma vez que, a partir do casamento, deixavam de pertencer à gens paterna para se vincularem à do marido.
     A vinculação com uma gens criava laços de solidariedade obrigatórios. A gens tinha uma sepultura comum para os seus mortos, cultos particulares aos seus antepassados míticos e o hábito de reuniões para tomada de decisões coletivas.
     A organização em gens era restrita à população nativa da cidade. Seus membros eram conhecidos como patrícios, denominação derivada da palavra latina pater, que significa pai ou chefe da família, elemento que tinha direito de vida e morte sobre os outros membros.
     A reunião de dez gens constituía uma cúria, e da reunião de dez cúrias formava-se uma tribo. Cada cúria tinha suas práticas religiosas, seus santuários e seus sacerdotes. Das tribos saía o chefe militar e grande sacerdote. O conjunto das três tribos formava o populus romanus (povo romano). Só pertencia ao povo romano o membro de uma gens, que era, também, a partir desta, membro de uma cúria e de uma tribo.
     Os membros das tribos submetidas pela população romana nativa não faziam parte das gens e eram chamados de plebeus. Eram homens livres; podiam possuir propriedades territoriais, pagavam impostos e prestavam serviços militares, sem, no entanto, terem o direito de exercer funções públicas ou partilhar da repartição das terras conquistadas pelo Estado Romano. Os plebeus, portanto, não eram cidadãos e sim súditos de Roma.
     Além dos patrícios e plebeus existiam os clientes, homens livres, mas dependentes de um aristocrata romano, que lhes dava um pedaço de terra em troca do pagamento de uma taxa e de prestação de trabalho. Resumindo, os clientes tinham uma dependência pessoal com um aristocrata, os plebeus dependiam do Estado e os escravos eram propriedade da família patrícia.
     Alguns autores afirmam que durante a realeza a sociedade romana não era tão estratificada, poi houve reis e magistrados com nome de origem plebeia. Porém afirma-se que a aristocratização da sociedade romana foi se acentuando cada vez mais, na medida em que os plebeus eram privados de muitos de seus direitos.
     Quanto à organização política da monarquia romana, podemos afirmar que Roma era governada por um rei, que tinha o título de rex sacrorum. Era ao mesmo tempo chefe militar, juiz supremo e sumo sacerdote, sendo escolhido entre os chefes militares e religiosos saídos das três tribos romanas. O conselho dos anciãos formava o senado, que prestava assistência ao rei. Seus membros eram recrutados entre as mais ricas e nobres famílias romanas. Todos os homens adultos pertencentes ao populos romanus reuniam-se em assembleias, por cúrias – comitia curiata -, onde elegiam os chefes, declaravam a guerra ou firmavam a paz. Segundo a tradição, a monarquia romana teve sete reis, sendo Rômulo o primeiro.
     Durante o domínio etrusco, a aristocracia se fortaleceu, enquanto a situação dos plebeus se agravou. Os pequenos proprietários de terras, endividados, eram transformados em escravos dos patrícios. Ocorreram lutas entre patrícios e plebeus. Um rei romano de origem etrusca, Sérvio Túlio. Realizou importante reforma social no século IV a.C.

A REFORMA DE SÉRVIO TÚLIO

     Sérvio Túlio dividiu a população em cinco classes, de acordo com a renda de cada indivíduo. Cada classe deveria contribuir com um certo número de soldados para o exército. As questões militares passaram a ser decididas nas assembleias das centúrias, que eram divisões do exército romano em cem homens, comandados pelo centurião. As centúrias patrícias conseguiam impor sua posição porque eram em maior número.
     A reforma implementada por Sérvio Túlio parece Ter concedido alguns direitos aos plebeus, entre eles o acesso ao serviço militar.

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