Absolutismo e Mercantilismo
O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO.
CONCEITO: Entende-se por Absolutismo, o processo de centralização política nas mãos do rei. É resultado da evolução política das Monarquias Nacionais, surgidas na Baixa Idade Média; fruto da
aliança rei - burguesia.
FATORES DO ABSOLUTISMO
1.Aliança rei - burguesia:
A burguesia possuía um interesse econômico na centralização do poder político: a padronização monetária, dos pesos e medidas. Adoção de mecanismos protecionistas, garantindo a expansão das atividades comerciais; a adoção de incentivos comerciais contribuía para o enfraquecimento da nobreza feudal e este enfraquecimento - em contrapartida - garantia a supremacia política do rei.
2.Reformas Religiosas:
A decadência da Igreja Católica e a falência do poder papal contribuíram para o fortalecimento do poder real.
Durante a Idade Média, o poder estava dividido em três esferas:
- poder local, exercido pelo nobreza medieval;
- poder nacional, exercido pela Monarquia;
- poder universal, exercido pelo Papado.
Assim, o processo de aliança rei - burguesia auxiliou no enfraquecimento do poder local; as reformas religiosas minaram o poder universal colaborando para a consolidação do poder real.
3.Elementos Culturais:
O desenvolvimento do estudo de Direito nas universidades e a preocupação em legitimar o poder real. O Renascimento Cultural contribuiu para um retorno ao Direito Romano.
MECANISMOS DO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
A) Criação de um Exército Nacional: Instrumento principal do processo de centralização política. Formado por mercenários, com a intenção de enfraquecer a nobreza e não armar os camponeses.
B) Controle do Legislativo: Todas as decisões do reino estavam controladas diretamente pelo rei, que possuía o direito de criar as leis.
C) Controle sobre a Justiça: Criação do Tribunal Real, sendo superior aos tribunais locais (controlados pelo senhor feudal).
D) Controle sobre as Finanças: intervenção na economia, mediante o monopólio da cunhagem de moedas, da padronização monetária, a cobrança de impostos, da criação de Companhias de Comércio e a imposição dos monopólios.
E) Burocracia Estatal: corpo de funcionários que auxilia na administração das obras públicas, fortalecimento o controle do Estado e, conseqüentemente , o poder real.
TEÓRICOS DO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
Nicolau Maquiavel (1469/1525) - Responsável pela secularização da política, ou seja, ele supera a relação entre ética cristã e política. Esta superação fica clara na tese de sua principal obra, O Príncipe - segundo a qual "os fins justificam os meios". Maquiavel subordina o indivíduo ao Estado, tornando-se assim no primeiro defensor do absolutismo.
Thomas Hobbes (1588/1679) - Seu pensamento está centrado em explicar as origens do Estado. De acordo com Hobbes, o homem em seu estado de natureza é egoísta. Este egoísmo gera prejuízos para todos. Procurando a sociabilidade, os homens estabelecem um pacto onde abdicam de seus direitos em favor do soberano, que passa a Ter o poder absoluto. Assim, o estado surge de um contrato. A ideia de contrato denota características burguesas, demonstrando uma visão individualista do homem (o indivíduo preexiste ao Estado) e o pacto busca garantir e manter os interesses dos indivíduos. A obra principal de Hobbes é "O Leviatã".
Jacques Bossuet (1627/1704) e Jean Bodin (1530/1596) defensores da idéia de que a autoridade real era concedia por Deus. Desenvolvimento da doutrina do absolutismo de direito divino - o
rei seria um representante de Deus e os súditos lhe devem total obediência.
Absolutismo na península Ibérica
PORTUGAL - Primeiro país a organizar o Estado Moderno. Centralização política precoce em virtude da Guerra de Reconquista dos cristãos contra os muçulmanos. A centralização do Estado Português ocorreu em 1385, com a Revolução de Avis, onde o Mestre da Ordem de Avis (D. João), com o apoio da burguesia mercantil consolidou o centralismo político.
ESPANHA- O processo de centralização na Espanha também está relacionado com a Guerra de Reconquista e foi fruto de uma aliança entre o Reino de Castela e o Reino de Aragão, em 1469 e consolidado em 1492 - com a expulsão definitiva dos mouros da península.
Absolutismo na França
A consolidação do absolutismo francês está relacionado com a Guerra dos Cem Anos e com o enfraquecimento da nobreza feudal e fortalecimento do poder real. A principal dinastia do absolutismo francês foi a dos Bourbons:
- Henrique IV ( 1593/1610 )- precisou abandonar o protestantismo para ocupar o trono real. Responsável pelo Édito de Nantes (1598 ) que concedeu liberdade religiosa aos protestantes.
- Luís XIII ( 1610/1643 )- Em seu reinado, destaque para a atuação de seu primeiro-ministro o cardeal Richelieu. A política de Richelieu visava dois grandes objetivos: a consolidação do absolutismo monárquico na França e estabelecer, no plano externo, a supremacia francesa na Europa. Para conseguir este último objetivo, Richelieu envolveu a França na guerra dos Trinta Anos (1618/1648), contra a os Habsburgos austríacos e espanhóis.
- Luís XIV ( 1643/1715 ) - O exemplo máximo do absolutismo francês, denominado o "rei-sol". Organizou a administração do reino para melhor controle de todos os assuntos. Governava através de decretos e submeteu a nobreza feudal e a burguesia mercantil. Levou ao extremo a ideia do absolutismo de direito divino. Um dos principais nomes de seu governo foi o ministro Colbert, responsável pelas finanças e dos assuntos econômicos.
A partir de seu reinado a França inicia uma crise financeira, em razão das sucessivas guerras empreendidas por Luís XIV. A crise será acentuada com o Édito de Fontainebleau, decreto real que revogou o Édito de Nantes. Com isto, muitos protestantes abandonam a França, contribuindo para uma diminuição na arrecadação de impostos.
A crise do absolutismo prossegue no reinado de Luís XV e atingirá o a ápice com Luís XVI e o processo da Revolução Francesa.
Absolutismo na Inglaterra
O apogeu do absolutismo inglês deu-se com a Dinastia Tudor, família que ocupa o poder após a Guerra das Duas Rosas:
- Henrique VIII (1509/1547) - Empreendeu a Reforma Anglicana, após o Ato de Supremacia ( 1534 ). Com a reforma, o Estado controla as propriedades eclesiásticas impulsionando a expansão comercial inglesa.
- Elizabeth I (1558/1603) - Implantou definitivamente o anglicanismo, mediante uma violenta perseguição aos católicos e aos protestantes. Iniciou uma política naval e colonial - caracterizada pela destruição da Invencível Armada espanhola e a fundação da primeira colônia inglesa na América do Norte - Virgínia ( 1584 ). Em seu reinado a Inglaterra realiza uma grande expansão comercial, com a formação de Companhias de Comércio e fortalecendo a burguesia.
Com a morte de Elizabeth I ( 1603 ), inicia-se uma nova dinastia - Stuart - marcada pela crise do absolutismo inglês.
O MERCANTILISMO
- CONCEITO: Política econômica do Estado Moderno baseada no acúmulo de capitais. A acumulação de capitais dá-se pela atividade comercial, daí o mercantilismo apresentar uma série de práticas para o desenvolvimento das práticas comerciais.
- OBJETIVOS: A intervenção do estado nos assuntos econômicos visava o fortalecimento do Estado e o Enriquecimento da burguesia.
PRÁTICAS MERCANTILISTAS
Para conseguir o acúmulo de capitais, a política mercantilista apresentará os seguintes elementos:
- Balança comercial favorável: medida que visava a evasão monetária. A exportação maior que a importação auxiliava a manter as reservas de ouro.
- Metalismo (bulionismo): necessidade de acumular metais preciosos (ouro e prata).
- Intervencionismo estatal: forte intervenção do Estado na economia, com o intuito de desenvolver a produção agrícola, comercial e industrial. O Estado passa a adotar medidas de caráter protecionista - estimular a exportação e inibir a importação, impondo pesadas tarifas alfandegárias.
- Monopólios: elemento essencial do protecionismo econômico. O Estado garante o exclusivismo comercial sobre um determinado produto e/ou uma determinada área.
TIPOS DE MERCANTILISMO
Cada Estado Moderno buscará a acumulação de capitais obedecendo suas próprias especificidades.
- PORTUGAL - Mercantilismo agrário, o acúmulo de capitais virá da atividade agrícola na colônia (Brasil).
- ESPANHA - Metalismo, em razão da grande quantidade de ouro e prata da América. O grande afluxo de metais trouxe uma alta dos preços das mercadorias e desencadeou uma enorme inflação. Este processo é conhecido como revolução dos preços.
- FRANÇA: Produção de artigos de luxo para a exportação. Também conhecido como colbertismo, por causa do ministro Jean Colbert.
- INGLATERRA: Num primeiro momento, a Inglaterra consegue acúmulo de capitais através do comércio, principalmente após o Ato de Navegação de 1651. O grande desenvolvimento comercial vai impulsionar a indústria. Esta última se tornará na atividade principal para a Inglaterra conseguir o acúmulo de capitais.
- HOLANDA: desenvolve o mercantilismo misto, ou seja, comercial e industrial.
MERCANTILISMO E FORMAÇÃO DO SISTEMA COLONIAL
A principal dificuldade do mercantilismo residia na necessidade que todos os países tinham de manter uma balança comercial favorável, ou seja, todos queriam exportar, porém nenhum gostava de importar. Para solucionar este problema e que será montado o Sistema Colonial. As áreas coloniais, mediante o denominado pacto colonial, auxiliava a Europa no processo de acumulação de capitais ao vender - a preços muito baixos - matéria-prima e comprar - a preços elevados, os produtos manufaturados.
CONSEQÜÊNCIAS
- O processo de acúmulo de capitais, impulsionado o capitalismo;
- A formação do Sistema Colonial Tradicional ( séculos XVI/XVIII);
- O desenvolvimento do escravismo moderno, onde o escravo é visto como mão-de-obra e mercadoria.
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